

O Pateta Moderno: Do direito a indenização por dano moral em face ofensas nas redes sociais
Na década de 50 foi lançada uma animação marcante do personagem Pateta. Nessa animação, Pateta é introduzido como uma pessoa extremamente...
22 de out. de 2021


Possibilidade jurídica de "substituir" a incidência de IPTU por ITR em imóvel urbano
Em via de regra, como o próprio nome já diz, o Imposto Territorial e Predial Urbano – IPTU é o imposto municipal[1] cobrado em função da...
14 de out. de 2021


A Derrubada do Veto no Pl. 827/2020 e o Despejo.
O que efetivamente mudou? A despeito do burburinho midiático, o pl. 827/2020, agora convertido em lei pelo Congresso Nacional, no tocante...
28 de set. de 2021

