Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem...

A Constituição Federal de 1988 coloca os partidos políticos como instituições fundamentais para a manutenção e fortalecimento do Estado...

#direito #advocacia #justiça #direitoclassico #stf #direitoconstitucional Se o jusnaturalismo fosse o sistema imutável descrito por...