DIREITO PÚBLICO
A área de Direito Público do escritório LDS conta com vasta experiência e profissionais qualificados para assessorar a sua empresa nas relações com o Poder Público de todas as esferas, em especial nas questões envolvendo processos licitatórios e contratos administrativos, responsabilidade do Estado, infrações e sanções administrativas.
Advogamos nos seguintes temas do Direito Público:
Licitações;
Lei anticorrupção empresarial;
Contratos administrativos;
Propriedade intelectual;
Improbidade administrativa;
Multas e sanções administrativas;
Ações contra o Poder Público em questões envolvendo poder de polícia e intervenção na atividade econômica.
Destaque para os seguintes atos:
Atendimento a consultas (pessoais, por e-mail ou por telefone);
Propositura de ações e defesa processual contra o Poder Público;
Acompanhamento de perícias;
Acompanhamento de audiências;
Realização de reuniões preparatórias;
Assessoria jurídica integral em processos licitatórios;
Elaboração e análise de contratos administrativos;
Interposição de recursos em todas as instâncias judiciais, quando cabíveis (primeira instância, TJs, STJ e STF);
Revisão de contratos administrativos e propositura de ações por descumprimentos contratuais;
Desapropriação de bens particulares;
Execução de precatórios;
Interposição de recursos em todas as instâncias judiciais, quando cabíveis (primeira instância, TJs, STJ e STF).
ADVOGADOS
CONHEÇA NOSSO ESCRITÓRIO:
Edifício Campolim Office
Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 540
Sala 47 - 4º andar
