DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório LDS atua no Direito Tributário sobre dois pilares: segurança jurídica e eficiência empresarial. O complexo e vasto ordenamento jurídico tributário, juntamente com uma jurisprudência oscilante, criam um ambiente jurídico inseguro e com altos riscos, tornando indispensável para qualquer empresa ou empresário ter ao seu lado uma assessoria jurídica qualificada para prevenir conflitos, estruturar legalmente a parte tributária e proteger os seus direitos contra o Fisco.
Advogamos nos seguintes temas do Direito Tributário:
Restituição de impostos;
Impostos, taxas e contribuições sociais;
Auditoria fiscal;
Impostos municipais (IPTU, ITBI e ISS);
Receita Federal;
Impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMd);
Sonegação Fiscal;
Contribuições em geral (PIS-Pasep, Pis-Cofins e CSLL);
Impostos federais (Imposto de renda, IOF, II e IE, ITR e IPI).
Destaque para os seguintes atos:
Assessoria jurídica integral para empresas;
Atendimento a consultas (pessoais, por e-mail ou por telefone);
Consultivo para prevenir litígios;
Planejamento tributário;
Desoneração da folha de pagamento;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Propositura de ações de repetição de indébito em face da do Poder Público por cobrança indevida de tributos;
Defesa em ações propostas pelo Poder Público por sonegação fiscal;
Apresentação de defesas administrativas contra cobrança indevida de tributos ou inscrição indevida na Dívida Ativa;
Contencioso tributária, via administrativa e judicial;
Assessoria jurídica para concessão de isenção de IPTU por exploração agrícola;
Realização de reuniões preparatórias;
Interposição de recursos em todas as instâncias judiciais, quando cabíveis (primeira instância, TJs, STJ e STF);
Defesa em execuções propostas pelo Poder Público.
ADVOGADOS
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Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 540
Sala 47 - 4º andar
