DIREITO DO CONSUMIDOR
As relações de consumo tornaram-se extremamente dinâmicas e complexas, em especial pela constante evolução do mundo virtual e das novas ferramentas de compra e venda on-line, paralelamente, o Direito do Consumidor ganhou maior relevância e normativas próprias. O escritório LDS presta serviços de consultoria e assessoria jurídica integral para empresas e empresários enquadrarem seus serviços e produtos nas normas do Código de Defesa do Consumidor e, também, atua na proteção dos direitos dos consumidores em face de violações praticadas por fornecedores.
Advogamos nos seguintes temas do Direito do Consumidor:
Contratos de consumo;
Indenização por dano moral;
Cláusulas abusivas;
Indenização por dano material;
Contratos de adesão;
Representações no PROCON;
Descumprimento de contratos de consumo.
Destaque para os seguintes atos:
Elaboração e análise de contratos de consumo, em especial contratos de adesão;
Assessoria jurídica integral para empresas, em especial direito preventivo;
Consultoria para prevenção de litígios;
Assessoria jurídica extrajudicial para composição e solução de conflitos;
Apresentação de esclarecimentos e de informações junto aos órgãos administrativos ligados à defesa do consumidor;
Acompanhamento de audiências junto aos órgãos administrativos;
Acompanhamento de reclamação apresentada por consumidor junto a órgãos administrativos de defesa do consumidor;
Acompanhamento de ação judicial movida por consumidor em Juizados Especiais e em Varas da Justiça Comum;
Acompanhamento de ação movida pelo Ministério Público;
Elaboração de defesas em ações judiciais movidas por consumidores;
Preparação e acompanhamento de audiências judiciais;
Acompanhamento da fase de execução;
Propositura de ações de indenização por dano moral ou material por violações aos direitos do consumidor;
Contencioso judicial - ações e defesas de pessoas físicas e jurídicas;
Interposição de recursos em todas as instâncias judiciais, quando cabíveis (primeira instância, TJs, STJ e STF).
ADVOGADOS
CONHEÇA NOSSO ESCRITÓRIO:
Edifício Campolim Office
Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 540
Sala 47 - 4º andar
